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updated 9:38 AM UTC, Apr 20, 2025
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Humberto Santos integra a direção do Instituto Nacional de Reabilitação

O Governo decidiu avançar com a substituição do Conselho Diretivo do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR, I.P.) e escolheu Humberto Santos, que deixa o Comité Paralímpico de Portugal, para assumir o cargo de presidente deste instituto público central tutelado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A substituição do Conselho Diretivo do INR, I.P. acontece numa altura em que o atual Governo pretende “imprimir uma nova orientação à gestão” deste instituto público responsável pelo planeamento, execução e coordenação das políticas nacionais destinadas a promover os direitos das pessoas com deficiência. 

Os motivos apontados para esta substituição prendem-se com a intenção de avançar com uma “nova abordagem e dinâmica no desempenho das suas atribuições e competências”, adotando “novas práticas na gestão dos recursos ao seu dispor” e aumentando “a capacidade de resposta direcionada aos novos e exigentes desafios que se colocam ao país em geral, e à área das pessoas com deficiência, em particular”.

Esta mudança estratégica implica, segundo o comunicado enviado à Plural&Singular, “incontornavelmente”, que seja alterada a composição do conselho diretivo, “de forma a conferir uma nova dinâmica à persecução das prioridades e objetivos ora delineados para esta área de atuação”.

 “Os antigos membros do conselho diretivo do INR, I.P., encontravam-se nomeados, desde 1 de janeiro de 2014, por despachos do anterior membro de Governo da tutela e foram ouvidos, em sede de prévia audiência, sobre os fundamentos da projetada dissolução do conselho diretivo, a produzir efeitos a 9 de janeiro de 2017”, informa ainda o comunicado.

Os novos membros do conselho diretivo são designados em substituição, com efeitos a 10 de janeiro de 2017, seguindo-se o procedimento concursal na CReSAP – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.