Esterilização de mulheres com deficiência, uma problemática!

Sou consumidor obsessivo de informação, procuro estar a par das questões que mobilizam as sociedades… como futebol, política, até mesmo economia… e, como bom português, tenho opinião sobre tudo, ainda bem que é assim…! 

Por estes dias, li uma reportagem sobre a esterilização de mulheres com deficiência! Intervenções camuflada pelos médicos, pelas famílias e/ou pelas instituições que representam pessoas com deficiência, esta problemática passa-se em Portugal como em outros países europeus. Muitas esterilizações são a pedido da família e muitas intervenções são realizadas sem o conhecimento da própria mulher com deficiência. Esta prática, não sendo crime, em todo caso considero tais atos, eticamente reprováveis e põem em causa a classe médica e o próprio Serviço Nacional de Saúde. Não sou especialista jurídico mas parece-me que estamos perante “atentados” à dignidade da mulher e à capacidade de decisão da mulher com deficiência. 

A esterilização sem o conhecimento da mulher ou a esterilização “forçada”, aparamente, é um ato brutesco e desumano…! E até é desumano mas, no entanto, esta prática, como sabemos, é culturalmente aceite em vários países em vias de desenvolvimento, países em que direitos das mulheres ainda são questões menores. Todavia e em casos muitos específicos, penso que a esterilização de mulheres com deficiência poderá ser um instinto de proteção! Proponho então, que reflitamos no seguinte cenário: 

Imaginem uma mulher, vamos chamar-lhe Maria! A Maria é de um meio rural e tem deficit cognitivo. Maria é autónoma nas rotinas diárias e nas deslocações para o emprego! Ela vai para o trabalho sempre pelo mesmo percurso e regressa a casa pelo mesmo caminho, sempre às mesmas horas! Um dia, pelo trajeto conhece um homem com um deficit cognitivo moderado, meteram conversa e apaixonaram-se…! Eles 

têm relações sexuais com frequência às escondidas mas, os familiares da Maria, só descobrem depois de uma gravidez não desejada! 

Perante este cenário hipotético surgem-me três questões: Temos profissionais de saúde preparados que possam acompanhar casos semelhantes ao da Maria? Por outro lado, se os familiares dela soubessem antecipadamente que o casal tinha relações sexuais será que tinham a informação adequada para prevenir a gravidez não desejada? E por último: A esterilização, pode ser considerado um método anticoncecional em mulheres com deficit cognitivo? 

Em muitos outros casos como da Maria verifica-se que a maioria das famílias não têm grandes recursos económicos, são socialmente vulneráveis e têm pouca informação sobre métodos anticoncecionais. 

Na transição para a puberdade e devido ao pouco conhecimento sobre métodos anticoncetivos, muitas famílias restringem a autonomia destas jovens. Por vezes, esta restrição é apenas uma medida de segurança com o intuito de proteger de homens mal intencionados e/ou de eventuais violadores. 

Constata-se, em muitas situações, os violadores são familiares destas mulheres. Por isto, vale a pena colocar mais duas questões: Restringir a autonomia destas mulheres é sinónimo de segurança? Em outra perspetiva pergunto: Limitar a autonomia, não é “atentar” a liberdade da mulher com deficiência? 

Quando acabei de ler a reportagem, fiquei com mais dúvidas do que com certezas, a única certeza que tive foi das incertezas que tenho sobre o tema! Muitas esterilizações de mulheres com deficiência são verdadeiros atos de terrorismo, constituem brutais “atentados” ao direito à maternidade! No meu ponto de vista, devem ser alvo de investigação por parte do Mistério Público. Porem, quando penso nas “Marias” deste país, admito que a esterilização pode ser o mal necessário em favor do desenvolvimento da mulher com deficit cognitivo. 

Em suma e como conclusão, considero fundamental o debate sobre a esterilização de mulheres com deficiência, no qual podemos e devemos “opinar ” e nessa forma, contribuir para um debate mais esclarecedor …! 

Afinal de contas, felizmente, temos opinião sobre tudo …! 

José Henrique Rocha

Licenciado em Ciências da Educação na Universidade do Porto